A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou novo componente político nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir o rito regimental e indicou que a proposta poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana, antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A PEC estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. O texto prevê uma transição gradual: inicialmente, a jornada cairia para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Oposição tenta adiar votação
A possibilidade de votação antes do segundo turno provocou reação entre senadores alinhados à oposição e à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Parlamentares defendem que a análise seja deixada para depois do processo eleitoral, sob o argumento de que um tema de forte impacto social e econômico não deveria ser utilizado como instrumento de disputa política às vésperas da eleição.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio, afirmou que a bancada ainda não tem uma posição fechada sobre a proposta. Marinho defende uma alternativa que permita maior flexibilidade na definição das jornadas entre empregados e empregadores.
Nos bastidores, aliados de Flávio trabalham para postergar a votação para depois do segundo turno. A estratégia ocorre em um momento de forte disputa política em torno da pauta trabalhista, que se tornou uma das principais bandeiras do governo Lula no Congresso.
Disputa também tem peso eleitoral
A discussão ocorre em meio ao segundo turno presidencial e transformou a escala 6×1 em mais um ponto de confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro. O governo busca pressionar os senadores a assumir publicamente uma posição sobre a redução da jornada, enquanto a oposição questiona o momento da votação e tenta evitar que a proposta seja associada diretamente à campanha eleitoral.
Com milhões de trabalhadores diretamente afetados pela mudança, a votação deverá mobilizar governo, oposição, sindicatos e setores empresariais. O principal impasse agora é definir se o Senado votará a proposta antes do segundo turno ou se a análise será novamente adiada para depois das eleições.
