Projeto busca apoiar municípios atingidos por alagamentos e deslizamentos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou uma proposta que prevê o repasse de R$ 16 milhões para municípios prejudicados pelas fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas. O valor deverá ser retirado do Fundo Especial da própria Casa.
O anúncio foi feito pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), durante a sessão plenária realizada na última terça-feira (3). A iniciativa também foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5).
Municípios que devem receber os recursos
De acordo com o projeto, oito cidades do estado serão beneficiadas com o repasse. Cada município poderá receber R$ 2 milhões para ajudar na recuperação dos danos causados pelas chuvas.
As cidades contempladas são:
Barra Mansa
Cantagalo
Itaperuna
Laje do Muriaé
Paty do Alferes
Porciúncula
São Sebastião do Alto
Silva Jardim
Recursos para ações emergenciais
Os valores deverão ser utilizados principalmente em ações emergenciais voltadas à população. Entre as áreas que poderão receber investimentos estão assistência social, saúde e obras de infraestrutura urbana e rural.
O objetivo é ajudar os municípios a lidar com os prejuízos provocados por alagamentos, deslizamentos de terra e outros impactos causados pelo grande volume de chuvas.
Autoria do projeto
A proposta foi apresentada pelo deputado Guilherme Delaroli em conjunto com os parlamentares Bruno Boaretto (PL) e André Corrêa (PP). O texto também permite que outros deputados da Assembleia Legislativa participem como coautores da iniciativa.
Próximos passos
Na justificativa do projeto, os deputados ressaltam a urgência da medida para auxiliar a população afetada e contribuir com a recuperação das cidades.
Após a publicação no Diário Oficial, o projeto deverá ser analisado e votado pelos parlamentares da Alerj nos próximos dias.
